Ministério da Saúde fará prorrogação automática dos profissionais que ainda atuam no Brasil e que começaram a trabalhar por meio de chamada pública.
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Programa Mais Médicos foi criado em 2013 no Brasil — Foto: Reprodução/Pixabay
O Ministério da Saúde renovou a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicosaprovados pelo programa em julho de 2016. O edital, publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União, prorroga automaticamente o tempo de trabalho por mais três anos, até 2022.
Esse tipo de renovação está prevista nas normas do programa, criado em outubro de 2013. Estão aptos médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Eles precisam estar alocados em municípios do grupo de atenção básica, em áreas vulneráveis, de extrema pobreza ou de saúde indígena.
A chamada pública referente a esses profissionais foi feita no dia 21 de julho de 2016. Aqueles com o prazo de três anos vencido terão o contrato renovado automaticamente. Os que têm o vencimento previsto para os próximos dias terão o contrato prorrogado no primeiro dia após a data de encerramento do ciclo.
Os médicos que não estiverem interessados na renovação do contrato deverão entrar no Sistema de Gerenciamento de Programas do ministério e fazer o comunicado nos próximos dois dias. O mesmo prazo vale para os gestores dos municípios sem interesse em prorrogar o trabalho de algum de seus profissionais.
Regulamentação dos cubanos
Na segunda-feira (29), o governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.
O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado — um título diferente do de refugiado.
