Decisão sobre afastamento estava prevista para esta terça, mas, por 50 votos a 21, plenário decidiu adiar votação. Aécio foi afastado na semana passada pelo STF a pedido da PGR.
O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz “vítima de armação”.
A discussão sobre se o Senado deveria ou não manter a votação para esta terça dominou as conversas entre senadores desde o período da manhã.
Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.
Em meio às discussões nas bancadas sobre adiar ou não a votação sobre o afastamento de Aécio, o líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), disse no início da tarde que tinha ouvido 21 dos 23 integrantes da bancada e que havia uma “maioria consistente” para aguardar o julgamento no STF.
O líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), logo em seguida, afirmou que a bancada petista também era favorável ao adiamento.
Argumentos contra o adiamento
Alvos de inquéritos no Supremo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTC-AL) defenderam durante a sessão que a votação ocorresse ainda nesta terça.
“O STF não é maior do que o Senado. Temos a legitimidade do voto popular, obedecemos a Constituição e não aceitamos de forma alguma que a Constituição seja reinterpretada para diminuir o Senado.” – Jader Barbalho
Na sequência, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Congresso Nacional e ex-líder do PMDB, afirmou: “Desfazer essa votação significa dissolver o Senado.”
As declarações dos senadores foram dadas no plenário, logo após o ministro do STF Luiz Edson Fachin rejeitar um pedido de Aécio para suspender o afastamento.
Ao saber da decisão do ministro Fachin, o presidente da legenda, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), desabafou: “Então, vamos votar”.
Em plenário, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), criticou a tentativa de adiar a votação.
Argumentos pró-adiamento
Em meio à discussão sobre adiar ou não a votação no plenário, o líder do PPS, Cristovam Buarque (PPS-DF), declarou:
Na mesma linha, o líder do PT, Humberto Costa, afirmou que o Senado deveria esperar a decisão do Supremo para que Aécio Neves não passe a ser um “privilegiado”, uma vez que decisões judiciais não retroagem.
Veja abaixo como votou cada senador:
Votos “sim” (pelo adiamento)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Alvaro Dias (Pode-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Cidinho Santos (PR-MT)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dário Berger (PMDB-SC)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Fernando Coelho (PMDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Hélio José (PMDB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (Pode-MT)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marta suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Teber (PMDB-MS)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Votos “não” (contra o adiamento)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (sem partido-MA)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
