Auxiliares do governo perceberam com atenção duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram percebidas como um revés ao presidente Jair Bolsonaro e como limite ao Poder Executivo.
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo suspendeu a validade de trecho da Medida Provisória (MP) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), para o Ministério da Agricultura.
O que surpreendeu auxiliares do governo foi o voto dos ministros, especialmente, do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que viu um resquício de autoritarismo na reedição da MP, mesmo com a vedação constitucional da prática. “Claramente, o STF decidiu dar um limite ao Executivo”, reconheceu um auxiliar do governo.
Na outra decisão, o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro esclareça “eventuais ambiguidades ou dubiedades nos termos utilizados” nesta semana ao falar das circunstâncias da morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
“Com isso, o caso foi parar no Supremo. Deixou de ser apenas uma polêmica”, acrescentou essa fonte. Bolsonaro pode não se manifestar. Caso não haja uma retratação, o presidente pode sofrer uma ação da própria OAB por calúnia, injúria e difamação.
