O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (16) oito suspeitos de envolvimento em atos de recrutamento e promoção de organização terrorista. O grupo foi identificado pela Operação Hashtag, antes da Olimpíada do Rio de Janeiro neste ano. Todos estão presos temporariamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). O procurador Rafael Miron também pediu à Justiça que os suspeitos fiquem detidos preventivamente.
Aos suspeitos foram atribuídos os crimes de promoção de organização terrorista, associação criminosa, incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos e por recrutamento para organização terrorista.
Veja os denunciados e os crimes
Alisson Luan de Oliveira – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Leonid El Kadre de Melo – promoção de organização terrorista, associação criminosa, incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos e recrutamento para organização terrorista
Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Israel Pedra Mesquita – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Levi Ribeiro Fernandes de Jesus – promoção de organização terrorista e associação criminosa
Hortêncio Yoshitake – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Luís Gustavo de Oliveira – promoção de organização terrorista e associação criminosa
Fernando Pinheiro Cabral – promoção de organização terrorista e associação criminosa
O MPF afirma que os denunciados, por meio de publicações em redes sociais e de troca de materiais e diálogos em grupos de aplicativos, demonstraram intenção de ação terrorista durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.
“As publicações e diálogos apresentaram cunho radical, demonstrando irrestrito apoio e promoção às ações do grupo extremista Estado Islâmico. Imagens de veneração à ideologia do grupo terrorista, vídeos com depoimentos de seus líderes e até mesmo de execuções promovidas pelos membros da organização terrorista contra pessoas consideradas ‘infiéis’ foram compartilhados na rede mundial de computadores”, afirmou o procurador.
A denúncia lembra que as autoridades brasileiras receberem um relatório do FBI sobre os envolvidos, expõe imagens de execução de prisoneiros do Estado Islâmico compartilhadas pelos suspeitos e traz trechos das conversas do grupo.
Os denunciados, de acordo com a denúncia, chegaram a discutir a possibilidade do grupo se associar a uma facção criminosa para obter financiamento para a “causa”.
Investigação
A Operação Hastag, focada no combate ao terrorismo, teve, até o momento, quatro fases. Ao todo, 15 pessoas estão presas.
Na primeira etapa, deflagrada em julho, 12 pessoas foram detidas. As prisões eram temporárias, por 30 dias, e foram prorrogadas por igual período.
Portanto, vencem em 18 de setembro. Além disso, à época, um menor foi apreendido.
A segunda fase foi realizada em 11 de agosto, quando foram cumpridos mais dois mandados de prisão temporária. O prazo terminaria na sexta-feira (9), mas as prisões foram prorrogadas e vencem em outubro.
No dia 19 de agosto, a PF cumpriu mais um mandado de prisão temporária em Brasília (DF) pela terceira etapa da operação.
Na quarta fase, realizada na terça-feira (6), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, quando as pessoas são levadas a depor e liberadas em seguida.
As prisões da Hashtag foram as primeiras feitas com base na nova lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano. Também foram as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, que atua no Oriente Médio, mas tem cometido atentados em várias partes do mundo.
Corrupção de menores
O procurador Rafael Miron afirma que em nenhum momento integrantes do grupo tentaram impedir ou evitar a corrupção dos menores.
“Pelo contrário: todos os membros estimulavam e apoiavam o discurso de ódio e violência mantido no espaço virtual. Dessa forma, mesmo aqueles que não estimularam diretamente os menores, o fizeram pelo apoio e fomento dado aos atos dos demais membros. Além disso, a concordância de um adulto, por um menor de idade, por si só já é elemento a corroborar a sua decisão de adesão aos atos criminosos planejados”.
Miron acrescenta que estes são indivíduos em formação e com vulnerabilidade reconhecida pela lei, e por estes motivos, merecem cuidado redobrado por parte do Estado. “Ainda mais considerando-se o nível de crueldade e violência nos atos planejados, estimulados e induzidos pelo grupo”.
Armas químicas
Os homens suspeitos de ligação com o terrorismo, presos durante a Operação Hashtag, chegaram a discutir sobre a possibilidade de usar armas químicas e contaminar uma estação de água durante a Olimpíada do Rio, que se encerrou no dia 21 de agosto.
O plano foi descoberto em mensagens de texto em aplicativos de conversa nos celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF) de Brasília.
“As Olímpíadas seria uma ótima chance”, diz a mensagem de um dos rapazes. Em outra conversa, um integrante sugere o uso das armas químicas. “Já imaginaram um ataque bio químico, contaminar as águas em uma estação de abastecimento de água por exemplo?”.
Pedidos de prisão
Tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal, solicitaram prisão preventiva e medidas cautelares para suspeitos investigados pela Hashtag. As autoridades, contudo, avaliaram de forma distinta quem deveria ser atingido pelas medidas. Cabe ao Judiciário a decisão.
A Polícia Federal considerou ser necessário decretar prisão preventiva para 10 suspeitos e medidas cautelares – como proibição de frequentar cursos ou atividades que envolvam explosivos, proibição de acessar meio ou pessoa com ligação ao Estado Islâmico e deixar o país – a outros cinco.
“Com a natural evolução dos trabalhos de perícia e análise do material apreendido nas fases ostensivas, pode se afirmar que estamos a tratar de uma célula terrorista complexa com divisão de tarefas e de atividades entre seus integrantes, e composta, efetivamente, por indivíduos perigosos com histórico de criminalidade violenta (roubos, homicídios, entre outros)”, diz trecho do relatório apresentado pela Polícia Federal.
Por outro lado, o MPF solicitou a prisão preventiva de oito e medidas cautelares para seis.
“Vale lembrar que os fundamentos que deram azo à prisão temporária dos denunciados foram reforçados ao longo das investigações policiais, fazendo com que os motivos para a prisão preventiva vislumbrem-se ainda mais robustos”, diz o MPF.
Quanto às medidas cautelares, o procurador Rafael Bruno Miron sugere, além das medidas apresentadas pela polícia, que os suspeitos devam, obrigatoriamente, informar à Polícia Federal todas as redes sociais e usuários que utilizam, bem como novos programas que passem a utilizar.
