presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (6) durante reunião no Palácio do Planalto com líderes de partidos governistas na Câmara que continuará se empenhando pela reforma da Previdência, mas ressalvou que a proposta pode não ser aprovada “em todo o conjunto”.
Segundo ele, a intenção é obter “avanços”, de modo a que um futuro governo possa fazer “uma nova revisão”. A reforma da Previdência sofre resistência na Câmara até mesmo entre parlamentares aliados do governo, para os quais somente será possível aprovar um texto “enxuto”.
“Ela [a reforma da Previdência] é a continuação importante, fundamental, para, digamos, uma espécie de fecho das reformas que estamos fazendo. Eu quero dizer que eu continuarei me empenhando nela. Embora você não consiga fazer todo o conjunto do que a reforma previdenciária propõe, mas quem sabe nós conseguimos dar o avanço, até certo ponto que permita a quem venha depois, mais adiante, fazer mais adiante uma nova revisão da Previdência Social”, declarou o presidente.
Temer afirmou que continuará insistindo na aprovação da reforma da Previdência. A proposta, enviada ao Congresso no ano passado, já foi aprovada por uma comissão especial.
Temer disse ainda que a reforma da Previdência não é dele, é do governo, mas de um “governo compartilhado”.
O presidente afirmou que se a sociedade e o Congresso não quiserem aprovar a reforma, “paciência”. “Eu continuarei a trabalhar por ela [a reforma]. Eu sei da importância, como todos sabemos, da importância da reforma previdenciária”, declarou.
“Não é uma coisa de futuro, é uma coisa para já”, acrescentou. Temer disse também que “muitos” querem derrotar a reforma da Previdência, supondo que derrubando a reforma, estarão derrotando o governo. “Não é verdade, [derrubando a reforma], derrotam o Brasil”, disse.
Temer afirmou que governo teve a “coragem” de formatar a reforma da Previdência e disse que, se não fosse “aquela coisa desagradável” [as denúncias da Procuradoria Geral da República contra ele, rejeitadas pela Câmara], o governo já teria aprovado as mudanças. “Acabaram atrasando a reforma”, lamentou.
Reforma tributária
Temer também dedicou parte do discurso à reforma tributária. A proposta está em discussão no governo, mas ainda não foi enviada ao Congresso.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute o tema e o relator, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já apresentou ao governo um parecer.
“Me atrevo a dizer que estamos trabalhando muito numa simplificação tributária. […] No tocante à simplificação, o que pode reduzir tributos, vejo que essa tese pode prosperar. Se conseguirmos levar adiante até o final do ano a simplificação tributária, teremos, na verdade, terminado este ano com dados muito positivos. A essa altura, precisamos descomprimir o país”, disse o presidente.
Gratidão
Temer abriu a reunião com os deputados manifestando “gratidão” aos deputados presentes ao encontro. Disse que, sem eles, não teria conseguido aprovar no Congresso Nacional propostas como a PEC do Teto de Gastos, a reforma do ensino médio, a reforma da legislação trabalhista e a renegociação da dívida dos municípios, entre outros pontos.
“Quero deixar uma palavra de gratidão por tudo o que vocês fizeram, não pelo governo, mas pelo Brasil”, afirmou o presidente. “O Legislativo não é um apêndice do Executivo. É um órgão que trabalha junto com o Executivo e governa junto”, declarou. “Estamos fazendo um governo conjugado, dando um exemplo da força das nossas instituições”, acrescentou.
Ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil),Temer relacionou aos parlamentares indicadores econômicos para justificar a avaliação de que a economia passa por uma “recuperação nítida”.
“Primeiro, tivemos de vencer uma brutal recessão. E, vencida a recessão, o Brasil voltou. Tanto o Brasil voltou que os senhores têm acompanhado os índices dos últimos cinco meses, todos positivos”, declarou.
‘Tramas’ para derrubá-lo
Aos líderes da base, Temer voltou a dizer que surgiram muitas “tramas” para derrubá-lo da Presidência da República.
Sem citar o nome do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável por denunciá-lo duas vezes ao Supremo, o presidente afirmou que houve um objetivo “mesquinho” de impedi-lo de nomear o sucessor de Janot.
“Era uma articulação que tinha esse objetivo [derrubar o presidente] que acabei de anunciar: mudar o governo. Um objetivo mesquinho, minúsculo, menor, que era impedir que o presidente pudesse nomear o sucessor daquele que ocupava a Procuradoria Geral da República”, afirmou o presidente.
A “articulação”, segundo Temer, foi desmascarada. “Esse é o principal ponto. Porque uma coisa é os senhores apoiarem um governo desacreditando dele ou da sua força moral. Outra coisa é os senhores apoiarem o governo, acreditando na sua força moral”, disse Temer aos parlamentares presentes.
Cabe ao presidente indicar o procurador-geral da República, cujo nome deve ser aprovado pelo Senado. Em junho, Temer escolheu Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot.
Participantes
Além de Henrique Meirelles e Eliseu Padilha, outros dois ministros participaram do encontro: Moreira Franco (Secretaria Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
Segundo informou o Planalto, compareceram os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Aluísio Mendes (Pode-MA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Cléber Verde (PRB-MA), José Rocha (PR-BA), Marcos Montes (PSD-MG), Tereza Cristina (sem partido-MS), Beto Mansur (PRB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Laerte Bessa (PR-DF), Aureo (SD-RJ) e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
