O Contur solicitou ao governo do estado também a liberação do pagamento do ISS.
Os representantes do Conselho de Turismo (Contur) de Fernando de Noronha estão preocupados com o futuro do setor, após o período de pandemia do novo coronavírus. A ilha está fechada para a visitação desde o dia 21 de março e não há previsão de reabertura. Por conta da indefinição, o conselho fez uma série de reivindicações ao governo local, como linha de crédito e isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS).
O governo federal publicou uma a medida provisória (MP) que dispensa empresas de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados no setor de turismo por causa da Covid-19. A decisão animou alguns empresários, como Daniele Mesquita, dona de uma pousada na ilha há 20 anos.
“Nunca passamos por uma crise tão avassaladora. Nós estávamos lotados pelos próximos quatro meses, não temos capital para fazer o ressarcimento das reservas. Felizmente a medida provisória dá uma segurança, protege a empresa e o consumidor para um reagendamento”, comemorou Daniele.
Mas, para a presidente do Contur, Dora Martins, apenas a MP não é suficiente. Segundo levantamento do conselho, cerca de 96% das pessoas da ilha vivem de turismo. De acordo com ela, será preciso outras medidas de apoio.
“As empresas da ilha precisam de ajuda urgente. O apoio não está chegando para as pequenas em médias empresas. Nós estamos com muita dificuldade para conseguir uma linha de crédito”, falou Dora Martins.
A presidente do Contur informou que os empresários locais não estão conseguindo o crédito na iniciativa privada. “Nós solicitamos oficialmente à Administração da Ilha que libere o ISS e viabilize uma linha de crédito para [a gente] respirar”, disse Dora Costa.
Resposta do governo
O administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, afirmou que a solicitação para linha de financiamento foi encaminhada ao secretário de Turismo, Rodrigo Novaes. O Blog Viver Noronha entrou em contato com a Secretaria de Turismo, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos resposta sobre a reivindicação.
Quanto à solicitação isenção do ISS, o administrador da ilha informou que a decisão cabe ao governo do estado. “Eu encaminhei a solicitação e o assunto está sendo debatido, junto com a análise de todos os impostos do Estado. O tributo é regido por uma lei estadual e nós aguardamos resposta”, disse Guilherme Rocha.
Covid-19
Fernando de Noronha tem 24 casos de moradores com a Covid-19 registrados. Na segunda-feira (13), foi anunciada a primeira cura clínica de um paciente da ilha, um homem de 48 anos. Os outros 23 casos de coronavírus são 15 homens e oito mulheres, com idades entre 25 e 59 anos. Um homem de 43 anos, que foi transferido de Noronha para o Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, teve alta hospitalar.
