O autor do PL assegura que já esperava e que já vinha se articulando para derrubar o veto.
O projeto de lei que autorizava a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, arenas desportivas e seus arredores em Maceió foi vetado pelo prefeito em exercício, Marcelo Palmeira (PP). O veto e suas razões foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 5.
O gestor municipal entendeu, por meio da Procuradoria Especializada Legislativa da Procuradoria-Geral do Município, que o disposto “no artigo 13-A do Estatuto do Torcedor e a existência de precedente do Supremo Tribunal Federal no sentido de ser o referido Estatuto norma de natureza geral, bem como pelo fato do citado Projeto de Lei apresentar insubsistências técnicas”.
O veto não chega a considerar os torcedores que já fazem ingestão de bebidas alcoólicas antes das partidas, mas que ”em regra, os eventos esportivos atraem grandes públicos aos estádios, sendo que a rivalidade entre as torcidas constitui fator natural e sadio da competição, mas que, devido à ingestão de bebida alcoólica por um grande número de torcedores, o que poderia ser um embate saudável, transforma-se em rivalidade violenta que afronta a ordem pública, de modo a necessitar de maior atenção dos órgãos responsáveis pela segurança (sic)”.
Por meio de nota à imprensa, o autor do PL, o vereador Silvanio Barbosa, destacou que já vem articulando com os seus pares a derrubada do veto. De acordo com a nota, o veto já era esperado e que mesmo antes já estava se articulando com os demais vereadores.
